Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo à Editora Borbolet'A'ler! Ao utilizar os nossos serviços e plataforma digital, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente.

2. Definições

• Editora: refere-se à Editora Borbolet'A'ler, localizada em Belmonte, Portugal.
• Autor: qualquer indivíduo ou entidade que submeta um manuscrito para publicação.
• Obra: qualquer manuscrito submetido para publicação.

3. Submissão do conteúdo

• Os autores devem submeter os seus conteúdos em formato compatível (PDF ou Word) através do nosso site.
• Todos os conteúdos submetidos devem ser originais e não infringir direitos autorais de terceiros.

4. Processo de avaliação

• A Editora revisará os conteúdos submetidos e decidirá se serão aceitos para publicação.
• A Editora pode sugerir revisões ao autor antes da aceitação final.

5. Contrato de publicação

• Um contrato de publicação será estabelecido entre a Editora e o Autor, detalhando as condições de publicação, direitos autorais e outras responsabilidades.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

• O autor retém os direitos autorais do conteúdo, mas concede à Editora o direito de publicar e distribuir a obra digitalmente e fisicamente.
• A Editora tem o direito de fazer edições e formatações necessárias para a publicação.

7. Pagamentos

• Os detalhes sobre os pagamentos serão especificados no contrato de publicação.
• Os pagamentos serão realizados conforme o estipulado no contrato.

8. Distribuição e acesso

• O conteúdo será distribuído através de plataformas digitais (sites).
• A Editora pode implementar medidas de controlo de acesso e proteção contra cópias não autorizadas.

9. Rescisão do contrato

• O contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação escrita com antecedência de 15 dias.
• Em caso de rescisão, todas as cópias digitais da obra devem ser removidas de circulação conforme acordado.

10. Confidencialidade

• Todas as informações e conteúdos submetidos serão tratados com confidencialidade e não serão divulgados a terceiros sem consentimento.

11. Privacidade e dados

• A Editora compromete-se a proteger a privacidade dos autores, seguindo as regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Informações pessoais coletadas serão utilizadas apenas para os fins descritos na nossa Política de Privacidade.

12. Lei aplicável

• Estes termos e condições são regidos pelas leis de Portugal.
• Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.